Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116451-116475 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
V. Crimes Tributários 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Sub. Tráfico de drogas 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Sub. Crimes de trânsito 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Central Inquéritos 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Mostrando itens 116451-116475 do total de 215986