Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116051-116075 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9582 Alienação Fiduciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13258 Prazo Decadencial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10470 Incorporação Imobiliária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14859 Parcelamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13350 Assistenciais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13298 Sentença de Liquidação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12971 Decisão Rescindenda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 10738 Sobrestamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10492 Veículos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10484 Usufruto Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13146 Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13614 Alteração da Ordem de Produção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
Mostrando itens 116051-116075 do total de 215985