Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116001-116025 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9258 Honorários Periciais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13359 Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14874 Razões Dissociadas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13294 Repetição da Prova Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13109 Conexão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11982 Separação de Corpos Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10860 Depositário Infiel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13540 Suspeição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13047 Ação Rescisória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13234 Nomeação à Autoria Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13098 Competência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4847 Seguro Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13434 FGTS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9602 Comodato Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 14874 Razões Dissociadas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Mostrando itens 116001-116025 do total de 215986