Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 116001-116025 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Crimes Tributários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6011 Fato Gerador/Incidência Não
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6011 Fato Gerador/Incidência Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6011 Fato Gerador/Incidência Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 6011 Fato Gerador/Incidência Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
V. Execução fiscal - Municipal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6011 Fato Gerador/Incidência Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6011 Fato Gerador/Incidência Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10952 Fato Atípico Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10952 Fato Atípico Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10952 Fato Atípico Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10952 Fato Atípico Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10952 Fato Atípico Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10952 Fato Atípico Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10952 Fato Atípico Não
Mostrando itens 116001-116025 do total de 212464