Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 115551-115575 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 15008 Mudanças Climáticas Não Sim
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12416 Tutela de Urgência Não Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14921 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 12389 AÇÃO DE PARTILHA 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 84 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Cível Comum 1297 INTERVENÇÃO EM MUNICÍPIO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13364 Bem Público Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14758 Crédito Rotativo Não Não
V. Cível Comum 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9166 Multa de 10% Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 9623 Anônima Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12880 Certificação Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Sim
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12896 Matrícula de Irmãos na Mesma Escola Não Não
V. Cível Comum 122 OPÇÃO DE NACIONALIDADE 12495 Não padronizado Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 9625 Cooperativa Não Não
V. Cível Comum 81 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5592 Avaria Não Não
V. Cível Comum 142 SONEGADOS 12508 Internação compulsória Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 9602 Comodato Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12993 Hipoteca Judiciária Não Sim
V. Cível Comum 14671 GUARDA DE FAMÍLIA 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 137 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
Mostrando itens 115551-115575 do total de 216046