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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 115151-115175 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14684 Perseguição Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14684 Perseguição Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14684 Perseguição Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14684 Perseguição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14684 Perseguição Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14684 Perseguição Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14684 Perseguição Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 14684 Perseguição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14684 Perseguição Sim
V. Criminal comum 287 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS 14684 Perseguição Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14684 Perseguição Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14684 Perseguição Sim
V. Criminal comum 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14684 Perseguição Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14684 Perseguição Não
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