Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 114451-114475 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13250 Penhora Online / BACEN JUD Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6063 Auxílio-Alimentação Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7703 Pagamento Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7704 Pagamento em Consignação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11827 Zona Costeira Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10441 Acidente de Trânsito Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10540 Competência Tributária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13253 Período de Graça Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6058 Indenização Trabalhista Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5632 Prescrição e Decadência Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10270 Amamentação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5971 Estaduais Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10938 Citação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7705 Pagamento com Sub-rogação Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10496 Promessa de Compra e Venda Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13239 Oposição Não Não
Mostrando itens 114451-114475 do total de 215986