Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 114176-114200 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10879 Limite de Renda Familiar Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6171 Inclusão de Dependente Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6170 Perda da qualidade de segurado Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6169 Limite Mínimo de Idade Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6168 Períodos de Carência Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6166 Renúncia ao benefício Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6165 Atividade concomitante Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6164 Declaração de Ausência Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6162 Decadência/Prescrição Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6156 Descontos dos benefícios Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6155 Desconto do DL 1.910/81 Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6153 Abono da Lei 8.178/91 Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6150 Reajustamento pelo INPC Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Sim
Mostrando itens 114176-114200 do total de 212464