Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 113651-113675 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10659 Suspeição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14854 Valor Irrisório Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 11412 Conflito fundiário coletivo rural Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9587 Compra e Venda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13150 Embargos de Terceiro Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 8868 Procuração Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10738 Sobrestamento Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13478 Ministério Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13310 Temas repetitivos / Repercussão Geral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9595 Troca ou Permuta Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13224 Magistrado Vitalício Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 11736 Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13257 Prazo / Termo Inicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10447 Aquisição Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13253 Período de Graça Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10484 Usufruto Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10446 Imissão Não Não
Mostrando itens 113651-113675 do total de 215986