Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 113626-113650 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 13030 Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13256 Confissão Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13357 Ausência de Justificativa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10449 Perda da Propriedade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13307 Tácito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13216 Juros de Mora Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 10492 Veículos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 9614 Benfeitorias Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 14912 Cessão de Créditos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10446 Imissão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 4841 Quitação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13599 Depósito Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10658 Custas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 8928 Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12402 Nulidade - Impedimento Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12989 Execução Fiscal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 241 PETIÇÃO CÍVEL 14846 Devolução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13224 Magistrado Vitalício Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13224 Magistrado Vitalício Não Não
Mostrando itens 113626-113650 do total de 215986