Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 113451-113475 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 4660 Patente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 9047 Efeitos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10466 Assembléia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13390 Dano Moral / Material Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13598 Custas Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13003 Legitimidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10466 Assembléia Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13285 Renúncia Parcial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13602 Inexigibilidade / Isenção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13256 Confissão Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13187 Imissão na Posse Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 10447 Aquisição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13329 Acordo Prévio / Quitação Geral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10495 Anticrese Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12951 Arquivamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10914 Busca e Apreensão de Bens Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13268 Prorrogação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10483 Servidão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9160 Levantamento de Valor Não Sim
Mostrando itens 113451-113475 do total de 215985