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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 112751-112775 do total de 212719

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9166 Multa de 10% Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9024 Revelia Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10940 Depoimento Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9602 Comodato Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8986 Erro de Procedimento Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9160 Levantamento de Valor Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10735 Ausência de Interesse Processual Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10687 Taxa SELIC Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9601 Estimatório Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8939 Suspensão do Processo Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10685 Correção Monetária Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10939 Intimação / Notificação Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10938 Citação Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10684 Juros Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9600 Transporte de Pessoas Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8934 Valor da Causa Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8928 Prazo Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8875 Ministério Público Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9024 Revelia Não
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