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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 112626-112650 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes contra criança e adolescente 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14666 Exploração Sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 14666 Exploração Sexual Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14666 Exploração Sexual Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14666 Exploração Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14666 Exploração Sexual Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14666 Exploração Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14666 Exploração Sexual Não
V. Crimes Tributários 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Não
Sub. Crimes Militares 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14666 Exploração Sexual Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14666 Exploração Sexual Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14666 Exploração Sexual Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14666 Exploração Sexual Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14666 Exploração Sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14666 Exploração Sexual Não
V. Crimes Tributários 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Sim
Sub. Crimes Militares 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Não
Sub. Crimes Militares 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Sim
Sub. Crimes Militares 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14666 Exploração Sexual Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14666 Exploração Sexual Não
V. Criminal comum 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14666 Exploração Sexual Não
Sub. Tráfico de drogas 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14666 Exploração Sexual Não
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