Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 112576-112600 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11060 Exílio local Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11055 Competência da Justiça Militar da União Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11054 Menagem Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11069 Crime Culposo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11070 Crime em tempo de guerra Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11071 Crime Tentado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11358 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11359 Coação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11360 Comunicação falsa de crime Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11362 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11366 Exploração de prestígio Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11368 Favorecimento pessoal Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11369 Favorecimento real Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11371 Publicidade opressiva Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não
Mostrando itens 112576-112600 do total de 485275