Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 112501-112525 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12341 Apadrinhamento de Criança ou Adolescente Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4994 Recuperação extrajudicial Não Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13609 Reintegração de Empregado Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13234 Nomeação à Autoria Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10467 Despesas Condominiais Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12935 Bem de Família Legal Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9590 Doação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9583 Arrendamento Rural Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14851 Transação Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12238 Remoção Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13039 Ritos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5996 Anistia Sim Não
Mostrando itens 112501-112525 do total de 216046