Vara de Conflitos Fundiários
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134
|
REGISTRO TORRENS
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13145
|
Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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134
|
REGISTRO TORRENS
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13322
|
Vício de Consentimento
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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134
|
REGISTRO TORRENS
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13072
|
Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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134
|
REGISTRO TORRENS
|
13244
|
Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13270
|
Insuficiência do Depósito
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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134
|
REGISTRO TORRENS
|
13266
|
Processo Fraudulento
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13146
|
Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13602
|
Inexigibilidade / Isenção
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13133
|
Decisão Judicial
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
14071
|
Ausência Injustificada de Testemunha
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13257
|
Prazo / Termo Inicial
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13311
|
Terceiro Juridicamente Interessado
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13320
|
Contrariedade a Súmula
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
14077
|
Depósito
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13116
|
Contradição entre Fundamentação e Dispositivo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13047
|
Ação Rescisória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13220
|
Lide Simulada
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13217
|
Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13284
|
Remessa Ex-Officio
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13224
|
Magistrado Vitalício
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13223
|
Magistrado não Vitalício
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13050
|
Acordo Homologado/Efeitos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13071
|
Ato Contrário à Boa Ordem Processual
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13159
|
Erros / Abusos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
13612
|
Reversão para a Parte Contrária
|
Não
|