Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 112076-112100 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14876 Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não Não
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15382 Contratação Inidônea Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12340 Provocação de tumulto ou conduta inconveniente Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4371 Rejeição Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12612 COVID-19 Sim Não
V. Crimes Tributários 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14662 Servidão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12731 Transação Penal Não Não
V. Criminal Comum Teresina 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3468 Corrupção de Menores Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14667 Adoção Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
Sub. Crimes Militares 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
V. Crimes Tributários 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14705 Ato Obsceno Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Sim Não
V. Criminal Comum Teresina 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Não
JEC - Crime 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Não
V. Criminal comum 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Não
Mostrando itens 112076-112100 do total de 215986