Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 11126-11150 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14132 Inexigibilidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14129 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12770 Obras Públicas Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13364 Bem Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10939 Intimação / Notificação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4910 Extinção Não Não
JEC - Fazenda 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10466 Assembléia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11783 Citação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4957 Requisitos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14163 Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9598 Transação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10496 Promessa de Compra e Venda Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
V. Criminal Comum Teresina 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Sim
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não Não
Mostrando itens 11126-11150 do total de 216046