Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 111176-111200 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13091 Chamamento ao Processo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14070 Fazenda Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13614 Alteração da Ordem de Produção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13000 Intimação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 14084 Comum Acordo para Ajuizamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13432 Férias / Gozo / Fruição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13035 Reiteração Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13065 Arbitragem Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9603 Mútuo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10939 Intimação / Notificação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13161 Estado Estrangeiro Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10469 Vaga de garagem Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13294 Repetição da Prova Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12416 Tutela de Urgência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13311 Terceiro Juridicamente Interessado Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14122 Tutela Provisória de Urgência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13319 Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13223 Magistrado não Vitalício Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13264 Procedimento Sumaríssimo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14087 Natureza Jurídica Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10735 Ausência de Interesse Processual Não Não
Mostrando itens 111176-111200 do total de 216046