Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 110651-110675 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11836 Parcelamento do Solo Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11837 Comércio Ambulante Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3556 Facilitação de contrabando ou descaminho Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3397 Injúria Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5000 Concurso de Credores Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11297 Amotinamento Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10428 Penalidades Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10993 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos por Funcionário Público Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11831 Controle Externo da atividade policial Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11834 Conselho sobre Drogas Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11833 Conselho da Comunidade Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11863 Responsabilidade Fiscal Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11841 Política Agrícola Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10992 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5572 Apropriação de Tesouro Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10764 Sistema Majoritário / Proporcional Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7952 Organizações Religiosas Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3392 Omissão de socorro Não Não
Mostrando itens 110651-110675 do total de 484176