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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 110601-110625 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal Comum Teresina 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Sim
Sub. Crimes Militares 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes Militares 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Sim
Sub. Crimes Militares 329 SEQÜESTRO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal comum 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes Militares 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos Sigiloso 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal Comum Teresina 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Crimes Tributários 279 INQUÉRITO POLICIAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Crimes Tributários 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Sim
V. Crimes Tributários 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
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