Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 110426-110450 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12403 Nulidade - Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12402 Nulidade - Impedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12152 Revisão de Tutela Antecipada Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11990 Usucapião de bem móvel Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11980 Usucapião Conjugal Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11785 Diligências Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11784 Oitiva Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11783 Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11782 Intimação Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9532 Caução Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9524 Indenização do Prejuízo Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9196 Liminar Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10885 Liquidação Parcelada Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10869 Parcela Incontroversa Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10680 Crédito Complementar Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10679 Fracionamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não
Mostrando itens 110426-110450 do total de 212719