Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 110376-110400 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Sub. Crimes Militares 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
V. Criminal Comum Teresina 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Sim
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
V. Criminal comum 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Sim
V. Crimes Tributários 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Sub. Crimes Militares 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Sub. Crimes Militares 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
V. Crimes Tributários 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Sim
Sub. Crimes de trânsito 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Central Inquéritos 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Sim
Mostrando itens 110376-110400 do total de 215986