Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 110101-110125 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 14206 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10470 Incorporação Imobiliária Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13170 Falência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 9587 Compra e Venda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13045 Ação Anulatória Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13285 Renúncia Parcial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14851 Transação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12417 Tutela de Evidência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12978 Desistência da Ação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 9160 Levantamento de Valor Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13420 Equiparação Salarial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13032 Prova Pré-constituída Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10735 Ausência de Interesse Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13221 Litispendência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11924 Pagamento Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13253 Período de Graça Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13609 Reintegração de Empregado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
Mostrando itens 110101-110125 do total de 215986