Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 110076-110100 do total de 212719

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9870 Contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9857 de Abuso de Autoridade Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9856 Contra a Economia Popular Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9850 Contra os Desenhos Industriais Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9851 Contra as Marcas Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9849 Contra Patente de Invenção Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9852 Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9840 Violência arbitrária (art. 322) Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9841 Abandono de função (art. 323) Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9839 Advocacia administrativa (art. 321) Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Sim
Mostrando itens 110076-110100 do total de 212719