Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 109976-110000 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14912 Cessão de Créditos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10456 Acessão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13249 Penhora no Rosto dos Autos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13600 E-Doc Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13609 Reintegração de Empregado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 14082 Transcedência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9494 Substituição da Parte Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14081 Decisão Interlocutória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10590 Resgate de Contribuição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14086 Natureza Econômica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13298 Sentença de Liquidação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 14207 Privacidade Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13170 Falência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13312 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12996 Impossibilidade Jurídica do Pedido Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12417 Tutela de Evidência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12935 Bem de Família Legal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10449 Perda da Propriedade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não Não
Mostrando itens 109976-110000 do total de 215986