Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 109051-109075 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7714 Pagamento Indevido Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13030 Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14865 Indeferida Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13259 Preposto Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13300 Sentença Normativa - Modificação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13614 Alteração da Ordem de Produção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13434 FGTS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4964 Cédula de Crédito Rural Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10446 Imissão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13543 Taxa SELIC Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13601 Fase de Execução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13294 Repetição da Prova Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13357 Ausência de Justificativa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13206 Interesse Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 9598 Transação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9450 Fraude à Execução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13602 Inexigibilidade / Isenção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13185 Honorários Periciais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não Não
Mostrando itens 109051-109075 do total de 215986