Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 10826-10850 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Sim
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Sim
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
V. Registros Públicos 1682 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 15075 Anulação do Registro de Casamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não Sim
Mostrando itens 10826-10850 do total de 215985