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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14107 Identidade de Gênero Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14107 Identidade de Gênero Não
Sub. Crimes Militares 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14107 Identidade de Gênero Não
V. Criminal Comum Teresina 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14107 Identidade de Gênero Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14107 Identidade de Gênero Não
V. Criminal Comum Teresina 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14107 Identidade de Gênero Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Sim
Sub. Crimes de trânsito 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14107 Identidade de Gênero Não
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14107 Identidade de Gênero Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 14107 Identidade de Gênero Não
Sub. Crimes de trânsito 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14107 Identidade de Gênero Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14107 Identidade de Gênero Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14107 Identidade de Gênero Não
Sub. Crimes de trânsito 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Sim
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Sim
Central Inquéritos 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14107 Identidade de Gênero Não
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