Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 107926-107950 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10238 Estágio Probatório Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10339 Férias Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10446 Imissão Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10444 Posse Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11121 Favorecimento a convocado Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9580 Espécies de Contratos Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11715 Quociente Eleitoral/Partidário Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11678 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11125 Exercício de comércio por oficial Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11119 Insubmissão Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10103 Terreno Aldeado Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5998 Lançamento Sim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 4680 Marca Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 4656 Direito Autoral Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11118 Exercício de comércio Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5997 Denúncia espontânea Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5996 Anistia Sim Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9876 Contra as Relações de Consumo Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6005 Juros/Correção Monetária Sim Não
Mostrando itens 107926-107950 do total de 215986