Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 107926-107950 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14203 Proteção de Dados Pessoais Sim
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 93 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14203 Proteção de Dados Pessoais Sim
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
Mostrando itens 107926-107950 do total de 212464