Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 1051-1075 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 9605 Jogo e Aposta Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10484 Usufruto Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12758 Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 11809 Transporte Aquaviário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12402 Nulidade - Impedimento Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10485 Superfície Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 4813 Representação comercial Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14922 Direito Autoral Não Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12965 Conflito de Competência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14865 Indeferida Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13216 Juros de Mora Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14918 Confissão/Composição de Dívida Não Não
V. Fazenda Pública Geral 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14712 Conversão em Pecúnia Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 5000 Concurso de Credores Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 4994 Recuperação extrajudicial Não Não
V. Cível Comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 12612 COVID-19 Sim Não
JEC - Fazenda 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14718 Portaria 474/87 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14712 Conversão em Pecúnia Não Não
V. Cível Comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
Mostrando itens 1051-1075 do total de 215985