Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 10701-10725 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14144 Ajuda de Custo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 12756 Interesses ou Direitos Difusos Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 66 AÇÃO POPULAR 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14718 Portaria 474/87 Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 66 AÇÃO POPULAR 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
JEC - Fazenda 66 AÇÃO POPULAR 14723 Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 14874 Razões Dissociadas Não Não
JEC - Fazenda 66 AÇÃO POPULAR 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14130 Sistema Prisional Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14163 Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) Não Não
JEC - Fazenda 66 AÇÃO POPULAR 14729 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não Não
JEC - Fazenda 66 AÇÃO POPULAR 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
JEC - Fazenda 66 AÇÃO POPULAR 12509 Internação involuntária Não Não
JEC - Fazenda 66 AÇÃO POPULAR 14724 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14161 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 66 AÇÃO POPULAR 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não Não
Mostrando itens 10701-10725 do total de 215985