Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 106826-106850 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10999 Conversão em Agravo Retido Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10452 Reivindicação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10495 Anticrese Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13251 Atraso na Audiência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10495 Anticrese Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12996 Impossibilidade Jurídica do Pedido Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13071 Ato Contrário à Boa Ordem Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9453 Imunidade de Execução Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 13378 Complementação de Aposentadoria / Pensão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 14073 Fac-Símilie/E-mail Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10487 Habitação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 4840 Equivalência salarial Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13385 Contratuais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14076 Custas Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 9258 Honorários Periciais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12935 Bem de Família Legal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 14090 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13311 Terceiro Juridicamente Interessado Não Não
Mostrando itens 106826-106850 do total de 215986