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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13098 Competência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 9258 Honorários Periciais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13278 Reforço de Penhora Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13087 Cabimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11982 Separação de Corpos Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 7712 Promessa de Recompensa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13257 Prazo / Termo Inicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10940 Depoimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13319 Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12612 COVID-19 Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4660 Patente Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13294 Repetição da Prova Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14843 Incidência após Transação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13004 Legitimidade - Autoridade Coatora Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13087 Cabimento Não Sim
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