Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 106451-106475 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11279 Conservação ilegal de comando Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10830 Motim Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10312 Piso Salarial Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11277 Abuso de requisição militar Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10193 Remoção Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11205 Omissão de notificação de doença Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11280 Ofensa aviltante a inferior Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11272 Resistência Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10638 Acumulação de Proventos Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11204 Fornecimento de substancia nociva Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10080 Telefonia Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3664 Crimes Militares Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10529 Partidos Políticos Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10832 Roubo Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11898 Crédito Extraordinário Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11292 Revolta Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11203 Fornecimento de substância alterada Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10710 Adicional de Etapa Alimentar Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4980 Nota Promissória Não Sim
Mostrando itens 106451-106475 do total de 484176