Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
Sub. Crimes de trânsito	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	14107	Identidade de Gênero	Não	Sim
JEC - Crime	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14107	Identidade de Gênero	Não	Sim
V. Crimes Tributários	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
Central Inquéritos	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	14107	Identidade de Gênero	Não	Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
Central Inquéritos	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
V. Criminal comum	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	329	SEQÜESTRO	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	329	SEQÜESTRO	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	14107	Identidade de Gênero	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
V. Criminal comum	305	LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA	14107	Identidade de Gênero	Não	Sim
Sub. Crimes de trânsito	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
V. Crimes Tributários	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	420	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
Sub. Crimes Militares	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14107	Identidade de Gênero	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	14107	Identidade de Gênero	Não	Não

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