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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 105401-105425 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14106 Orientação Sexual Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes Militares 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14106 Orientação Sexual Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 14106 Orientação Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14106 Orientação Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes Militares 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14106 Orientação Sexual Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Sim
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14106 Orientação Sexual Sim
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14106 Orientação Sexual Não
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