Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 103576-103600 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14852 Pagamento do Débito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14172 Saque Fraudulento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 10679 Fracionamento Não Não
V. Cível Comum 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
JEC - Cível 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12517 Terceirização do SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12978 Desistência da Ação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13188 Impedimento Não Não
V. Cível Comum 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12496 Oncológico Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12989 Execução Fiscal Não Não
V. Cível Comum 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12510 Internação voluntária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13357 Ausência de Justificativa Não Não
V. Cível Comum 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14128 FGTS Não Não
Mostrando itens 103576-103600 do total de 216046