Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 103551-103575 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14668 Servidão Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Não Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3533 Falsidade ideológica Não Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10632 Prisão Temporária Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10631 Desaforamento Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14662 Servidão Não Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Sim
Sub. Tráfico de drogas 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4371 Rejeição Não Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10508 Maus Tratos Não Sim
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4371 Rejeição Não Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10602 Condicional do processo Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
V. Júri 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10899 Competência da Justiça Estadual Não Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3568 Corrupção ativa Não Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14124 Quebra de Sigilo Telemático Não Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Sim
V. Cível Comum 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12517 Terceirização do SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
Mostrando itens 103551-103575 do total de 215986