Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 102976-103000 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14238 Produção Antecipada de Provas Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14238 Produção Antecipada de Provas Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 14238 Produção Antecipada de Provas Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14238 Produção Antecipada de Provas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14238 Produção Antecipada de Provas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14238 Produção Antecipada de Provas Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14238 Produção Antecipada de Provas Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 14238 Produção Antecipada de Provas Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14238 Produção Antecipada de Provas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14238 Produção Antecipada de Provas Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14238 Produção Antecipada de Provas Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14238 Produção Antecipada de Provas Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14238 Produção Antecipada de Provas Sim
JEC - Crime 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14238 Produção Antecipada de Provas Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14238 Produção Antecipada de Provas Não
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14238 Produção Antecipada de Provas Não
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14238 Produção Antecipada de Provas Sim
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 14238 Produção Antecipada de Provas Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14238 Produção Antecipada de Provas Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14238 Produção Antecipada de Provas Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14238 Produção Antecipada de Provas Não
V. Medidas Protetivas Lei Maria da Penha 1268 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL 14238 Produção Antecipada de Provas Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14238 Produção Antecipada de Provas Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14238 Produção Antecipada de Provas Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 14238 Produção Antecipada de Provas Não
Mostrando itens 102976-103000 do total de 212464