Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 102951-102975 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14238 Produção Antecipada de Provas Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14238 Produção Antecipada de Provas Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14238 Produção Antecipada de Provas Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14238 Produção Antecipada de Provas Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 14238 Produção Antecipada de Provas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14238 Produção Antecipada de Provas Não
V. Medidas Protetivas Lei Maria da Penha 1268 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL 14238 Produção Antecipada de Provas Sim
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14238 Produção Antecipada de Provas Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14238 Produção Antecipada de Provas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14238 Produção Antecipada de Provas Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14238 Produção Antecipada de Provas Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14238 Produção Antecipada de Provas Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 14238 Produção Antecipada de Provas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14238 Produção Antecipada de Provas Não
Mostrando itens 102951-102975 do total de 212464