Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 102926-102950 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14750 Frentista Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14750 Frentista Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14750 Frentista Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13898 Frentista - Devolução de Cheque Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13898 Frentista - Devolução de Cheque Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13898 Frentista - Devolução de Cheque Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10035 Freqüência às Aulas Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10883 Fruição / Gozo Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10883 Fruição / Gozo Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10883 Fruição / Gozo Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10883 Fruição / Gozo Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10883 Fruição / Gozo Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10883 Fruição / Gozo Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10883 Fruição / Gozo Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10883 Fruição / Gozo Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10883 Fruição / Gozo Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10883 Fruição / Gozo Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10883 Fruição / Gozo Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10883 Fruição / Gozo Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10883 Fruição / Gozo Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10883 Fruição / Gozo Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10883 Fruição / Gozo Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10883 Fruição / Gozo Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Não
Mostrando itens 102926-102950 do total de 212464