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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 101526-101550 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13188 Impedimento Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13188 Impedimento Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13188 Impedimento Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13188 Impedimento Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10600 Impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10600 Impedimento Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10600 Impedimento Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10600 Impedimento Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10600 Impedimento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10600 Impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 10600 Impedimento Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10600 Impedimento Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10600 Impedimento Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10600 Impedimento Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10600 Impedimento Não
JEC - Crime 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10600 Impedimento Não
Sub. Crimes de trânsito 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10600 Impedimento Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10600 Impedimento Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10600 Impedimento Não
Sub. Tráfico de drogas 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10600 Impedimento Sim
V. Criminal comum 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10600 Impedimento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10600 Impedimento Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10600 Impedimento Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10660 Impedimento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10600 Impedimento Não
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