Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 100976-101000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Mostrando itens 100976-101000 do total de 485278