Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 100951-100975 do total de 216178

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3542 Falsa identidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10993 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos por Funcionário Público Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14663 Adoção Ilegal Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14666 Exploração Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3537 Falsidade de atestado médico Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14662 Servidão Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14664 Exploração Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3535 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14106 Orientação Sexual Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3532 Falsificação de documento particular Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14704 Promoção de Migração Ilegal Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14692 Estelionato contra Idoso Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3533 Falsidade ideológica Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14668 Servidão Não
Mostrando itens 100951-100975 do total de 216178