Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 10051-10075 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14862 Testemunha Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 66 AÇÃO POPULAR 12510 Internação voluntária Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 66 AÇÃO POPULAR 12757 Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14147 Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14708 Ajuda de Custo Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14136 Concurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 13323 Vitaliciamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14135 Convite Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14873 Complemento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14166 Ausência/Deficiência de Fiscalização Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 14846 Devolução Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 66 AÇÃO POPULAR 12496 Oncológico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
JEC - Fazenda 66 AÇÃO POPULAR 12490 Fornecimento de insumos Não Não
JEC - Fazenda 66 AÇÃO POPULAR 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 66 AÇÃO POPULAR 14852 Pagamento do Débito Não Não
JEC - Fazenda 66 AÇÃO POPULAR 14723 Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 13186 Horas Extras Não Não
Mostrando itens 10051-10075 do total de 215985