Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 100026-100050 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não Não
V. Cível Comum 1297 INTERVENÇÃO EM MUNICÍPIO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 11810 Dever de Informação Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11000 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 9538 Liquidação Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13251 Atraso na Audiência Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 12508 Internação compulsória Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13285 Renúncia Parcial Não Sim
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6165 Atividade concomitante Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Cível Comum 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14237 Sistema Financeiro Imobiliário Não Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 14237 Sistema Financeiro Imobiliário Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 5591 Assistência / Salvamento Não Não
V. Cível Comum 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13399 Desfundamentação Não Sim
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12496 Oncológico Não Sim
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 9600 Transporte de Pessoas Não Não
Mostrando itens 100026-100050 do total de 216046