Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 98276-98300 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10026 Registro de Direito Autoral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9584 Arrendamento Mercantil Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10165 Liberação de Conta Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10405 Eleições Sindicais Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13278 Reforço de Penhora Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12494 Padronizado Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11981 Exploração Sexual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13011 Multa por ED Protelatórios Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13241 Organismo Internacional Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9196 Liminar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11934 Registro Civil de Nascimento Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8939 Suspensão do Processo Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
V. Sucessões e Ausentes 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13609 Reintegração de Empregado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7696 Preferências e Privilégios Creditórios Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9597 Seguro Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10137 Política de Preço Mínimo Não Não
Mostrando itens 98276-98300 do total de 215985