Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	6170	Perda da qualidade de segurado	Não	Não
JEC - Fazenda	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14724	Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12413	Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo	Não	Não
V. Família	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12244	Dispensa	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	11838	Operações Urbanas Consorciadas	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13080	Avaliação / Reavaliação	Não	Não
JEC - Fazenda	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14912	Cessão de Créditos	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14719	Reajuste	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12162	Cremação/Traslado	Não	Não
JEC - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14757	Crédito Direto ao Consumidor - CDC	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	4961	Cédula de Crédito à Exportação	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13011	Multa por ED Protelatórios	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13129	Custas / Emolumentos	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12612	COVID-19	Sim	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14867	Designada em Outra Localidade	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12954	Ausência Injustificada de Testemunha	Não	Não
JEC - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	9484	Sucessão	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10169	Questões Funcionais	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13149	Efeito Suspensivo a Recurso	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	4975	Nota de Crédito Industrial	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10108	Patrimônio Histórico / Tombamento	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13067	Arrematação	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14169	Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13065	Arbitragem	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	6099	Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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